Aminais de estimação terão passaporte para viajar
28/11/2013
Cães e gatos poderão viajar para o exterior munidos de passaporte a partir de 2014. O documento, que também poderá ser usado em viagens nacionais, começará a ser expedido em fevereiro de 2014, quando vencem os 90 dias de prazo para a entrada em vigor da Instrução Normativa Nº 54, de 18 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de novembro. A Instrução estabelece os requisitos e os procedimentos para a concessão, emissão, validade e legalização do documento.
O passaporte do animal de estimação será emitido sem custos e com prazo de entrega de 30 dias. Os donos dos animais deverão entrar em contato com as unidades da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa) em portos, aeroportos, aduanas e postos de fronteira do País e solicitar a emissão do documento.
O “Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos” irá conter informações gerais do animal - nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento e pelagem - e atestado de saúde emitido por um Médico Veterinário - com exame clínico, comprovantes de vacinação (especificamente a antirrábica), tratamento contra ectoparasitas (como pulgas e carrapatos), contra endoparasitas (vermífugos) e comprovantes de outros tipos de vacinação (contra leishmaniose, hepatite, cinomose e parainfluenza, por exemplo). Exames e comprovantes têm de ser expedidos em, no máximo, dez dias antes da data da viagem. No passaporte, também haverá informações do dono do animal. A fotografia do cão ou do gato no documento não é obrigatória.
A concessão do documento também está condicionada à implantação de um microchip no animal - regra já estabelecida nos Estados Unidos e na União Europeia. O número, a data de aplicação e a localização do microchip terão de ser discriminados no passaporte. As informações contidas no documento serão legalizadas e confirmadas pela Vigiagro antes da viagem. O documento é válido por toda a vida do animal, mas, a cada viagem, as informações têm de ser atualizadas.
Viagens – De acordo com o Ministério da Agricultura, o documento foi criado devido ao aumento da quantidade de passageiros que viajam com animais domésticos. O Ministério estima que o trânsito internacional de cães e gatos corresponda a 0,1% do total de passageiros. Os principais destino dos animais são Estados Unidos, Europa e países do Mercosul.
O Passaporte para Trânsito pode não ser aceito em todos os países, ainda sendo necessária a emissão do Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), expedido pela Vigiagro. Esse certificado é o documento que, atualmente, viabiliza o transporte dos animais de estimação entre os países - somados a atestados de saúde e comprovantes de vacinação. No caso de animais que precisam viajar no compartimento de carga, é necessária a apresentação do Conhecimento ou Manifesto de Carga, mesmo viajando com passaporte.
O Passaporte para Trânsito pode não ser aceito em todos os países, ainda sendo necessária a emissão do Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), expedido pela Vigiagro. Esse certificado é o documento que, atualmente, viabiliza o transporte dos animais de estimação entre os países - somados a atestados de saúde e comprovantes de vacinação. No caso de animais que precisam viajar no compartimento de carga, é necessária a apresentação do Conhecimento ou Manifesto de Carga, mesmo viajando com passaporte.
O passaporte do animal de estimação será emitido sem custos e com prazo de entrega de 30 dias. Os donos dos animais deverão entrar em contato com as unidades da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa) em portos, aeroportos, aduanas e postos de fronteira do País e solicitar a emissão do documento.
O “Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos” irá conter informações gerais do animal - nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento e pelagem - e atestado de saúde emitido por um Médico Veterinário - com exame clínico, comprovantes de vacinação (especificamente a antirrábica), tratamento contra ectoparasitas (como pulgas e carrapatos), contra endoparasitas (vermífugos) e comprovantes de outros tipos de vacinação (contra leishmaniose, hepatite, cinomose e parainfluenza, por exemplo). Exames e comprovantes têm de ser expedidos em, no máximo, dez dias antes da data da viagem. No passaporte, também haverá informações do dono do animal. A fotografia do cão ou do gato no documento não é obrigatória.
A concessão do documento também está condicionada à implantação de um microchip no animal - regra já estabelecida nos Estados Unidos e na União Europeia. O número, a data de aplicação e a localização do microchip terão de ser discriminados no passaporte. As informações contidas no documento serão legalizadas e confirmadas pela Vigiagro antes da viagem. O documento é válido por toda a vida do animal, mas, a cada viagem, as informações têm de ser atualizadas.
Viagens – De acordo com o Ministério da Agricultura, o documento foi criado devido ao aumento da quantidade de passageiros que viajam com animais domésticos. O Ministério estima que o trânsito internacional de cães e gatos corresponda a 0,1% do total de passageiros. Os principais destino dos animais são Estados Unidos, Europa e países do Mercosul.
O Passaporte para Trânsito pode não ser aceito em todos os países, ainda sendo necessária a emissão do Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), expedido pela Vigiagro. Esse certificado é o documento que, atualmente, viabiliza o transporte dos animais de estimação entre os países - somados a atestados de saúde e comprovantes de vacinação. No caso de animais que precisam viajar no compartimento de carga, é necessária a apresentação do Conhecimento ou Manifesto de Carga, mesmo viajando com passaporte.
O Passaporte para Trânsito pode não ser aceito em todos os países, ainda sendo necessária a emissão do Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), expedido pela Vigiagro. Esse certificado é o documento que, atualmente, viabiliza o transporte dos animais de estimação entre os países - somados a atestados de saúde e comprovantes de vacinação. No caso de animais que precisam viajar no compartimento de carga, é necessária a apresentação do Conhecimento ou Manifesto de Carga, mesmo viajando com passaporte.
