Federação é contra proposta que exclui Médicos
Veterinários e Engenheiros Agrônomos da Zootecnia
02/07/2015
O Projeto de Lei 1016/2015, de autoria da deputada Júlia Marinho
(PSC/PA), que altera a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para definir
atividades e atribuições profissionais do zootecnista, na prática, quer excluir
os Médicos Veterinários e aos Engenheiros Agrônomos do exercício da atividade
de zootecnia. A proposta foi alvo de ações da diretoria da FENAMEV durante a realização
das Assembleias da Federação, nos dias 24 e 25 de junho, em Brasília.
A matéria estava pautada na reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), do dia 24 de junho, onde seria apreciado o relatório da deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), que apresentou parecer pela aprovação, com emenda. Para tentar barrar a proposta, o presidente da FENAMEV, Dr. José Alberto Rossi, participou da reunião e conversou pessoalmente com alguns deputados integrantes da Comissão para sensibilizá-los a respeito da incoerência do Projeto de Lei.
“A proposta é excludente, pois retira o direito dos Médicos Veterinários e dos Engenheiros Agrônomos de exercerem atividades de zootecnia. Não se pode permitir que as atribuições de duas profissões, com anos de conhecimento acadêmico e prática profissional, sejam modificadas para beneficiar uma terceira”, defende o Dr. Rossi. A discussão já foi vencida na última legislatura na Câmara, com o arquivamento de proposta semelhante, de autoria do ex-deputado Zequinha Marinho.
O PL 1016/2015 é uma matéria polêmica, sem consenso entre os parlamentares, tanto que os deputados Onyx Lorenzoni (DEM/RS) e Domingos Sávio (PSDB/MG) apresentaram voto em separado, contrário ao parecer da relatora. A FENAMEV já havia encaminhado ofício à relatora na Comissão de Agricultura, deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), assim como ao deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), defendendo o exercício compartilhado da atividade de zootecnia. O documento reitera a posição contrária da Federação, propondo que os Médicos Veterinários e Engenheiros Agrônomos continuem a exercer tais atividades, uma vez que, mesmo antes da existência profissão de zootecnista, esses profissionais já contribuíam para o desenvolvimento e o crescimento da produção animal no País. A FENAMEV defende o exercício compartilhado da atividade de Zootecnia, trabalhando pela inclusão de todos os profissionais, e não, pela exclusão, como prevê o PL 1016/2015.
“Estamos atentos ao andamento da proposta e contamos com expressivo apoio de deputados integrantes da Comissão. Temos muita esperança de que o PL seja rejeitado, caso seja votado. Se não o for, ganhamos tempo para tentar um acordo em que não haja nenhuma prejudicialidade para qualquer das categorias envolvidas”, afirma o presidente da FENAMEV.
A matéria foi retirada da pauta da reunião da Comissão de Agricultura a pedido da relatora, deputada Elcione Barbalho.
A matéria estava pautada na reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), do dia 24 de junho, onde seria apreciado o relatório da deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), que apresentou parecer pela aprovação, com emenda. Para tentar barrar a proposta, o presidente da FENAMEV, Dr. José Alberto Rossi, participou da reunião e conversou pessoalmente com alguns deputados integrantes da Comissão para sensibilizá-los a respeito da incoerência do Projeto de Lei.
“A proposta é excludente, pois retira o direito dos Médicos Veterinários e dos Engenheiros Agrônomos de exercerem atividades de zootecnia. Não se pode permitir que as atribuições de duas profissões, com anos de conhecimento acadêmico e prática profissional, sejam modificadas para beneficiar uma terceira”, defende o Dr. Rossi. A discussão já foi vencida na última legislatura na Câmara, com o arquivamento de proposta semelhante, de autoria do ex-deputado Zequinha Marinho.
O PL 1016/2015 é uma matéria polêmica, sem consenso entre os parlamentares, tanto que os deputados Onyx Lorenzoni (DEM/RS) e Domingos Sávio (PSDB/MG) apresentaram voto em separado, contrário ao parecer da relatora. A FENAMEV já havia encaminhado ofício à relatora na Comissão de Agricultura, deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), assim como ao deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), defendendo o exercício compartilhado da atividade de zootecnia. O documento reitera a posição contrária da Federação, propondo que os Médicos Veterinários e Engenheiros Agrônomos continuem a exercer tais atividades, uma vez que, mesmo antes da existência profissão de zootecnista, esses profissionais já contribuíam para o desenvolvimento e o crescimento da produção animal no País. A FENAMEV defende o exercício compartilhado da atividade de Zootecnia, trabalhando pela inclusão de todos os profissionais, e não, pela exclusão, como prevê o PL 1016/2015.
“Estamos atentos ao andamento da proposta e contamos com expressivo apoio de deputados integrantes da Comissão. Temos muita esperança de que o PL seja rejeitado, caso seja votado. Se não o for, ganhamos tempo para tentar um acordo em que não haja nenhuma prejudicialidade para qualquer das categorias envolvidas”, afirma o presidente da FENAMEV.
A matéria foi retirada da pauta da reunião da Comissão de Agricultura a pedido da relatora, deputada Elcione Barbalho.
