PEC assegura valor para custeio da saúde no Brasil
07/03/2016
Está tramitando na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01 de 2015, de autoria do deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP), que altera o artigo 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde. A proposta defende o repasse de recursos de forma escalonada em cinco exercícios, sendo os percentuais de 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%, respectivamente. A proposta teve como base a iniciativa popular Saúde +10, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em conjunto com movimentos sociais e a participação efetiva de toda a sociedade.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos, a aprovação desta PEC é a garantia de sobrevivência do Sistema Único de Saúde (SUS), pois assegura o percentual mínimo da receita corrente líquida para custeio da saúde no Brasil. “A diferença de valores de 2015 (14,8%), para a estimativa calculada para 2016 (13,2%), vai representar, aproximadamente, R$ 10 bilhões a menos para a saúde neste ano. Um verdadeiro desastre que a PEC 1/2015 tem o poder de corrigir”, explica o presidente do CNS. Para o Conselho, a retirada de recursos da saúde neste momento em que o País sofre com o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, chikungunya e zika é um grande revés. “Nós, conselheiros de saúde, não podemos permitir que o SUS fique fragilizado. Temos de agir”, finaliza Ronald Santos.
A Federação Nacional dos Médicos Veterinários – FENAMEV, apoia e defende a aprovação da PEC. “Estamos juntos nessa luta para que a saúde, mais precisamente o Sistema Único de Saúde – SUS, receba os recursos necessários para sua efetiva recuperação”, defende o presidente da Federação, José Alberto Rossi.
Membros do CNS estiveram reunidos com lideranças de partidos e vários parlamentares para reiterar a importância da aprovação da PEC. Quanto ao mérito da proposta os parlamentares foram unânimes ao afirmar que estão de acordo, mas, alguns deles duvidam da capacidade econômica brasileira para suportar a medida. Para mobilizar a sociedade, o Conselho está solicitando o envio de e-mails aos parlamentares cobrando a aprovação da PEC 1/2015, telefonemas aos gabinetes dos parlamentares, e o compartilhamento da campanha que o CNS promoverá nas Redes Sociais.
A PEC está sendo apreciada por uma Comissão Especial e chegou a ser incluída da pauta do Plenário no início desse mês, quando a matéria foi discutida em primeiro turno. A proposta permaneceu por seis sessões para aprovação no Plenário, até ser retirada de pauta. Agora, a PEC 1/2015 aguarda nova inclusão na pauta do Plenário para seguir sua tramitação.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos, a aprovação desta PEC é a garantia de sobrevivência do Sistema Único de Saúde (SUS), pois assegura o percentual mínimo da receita corrente líquida para custeio da saúde no Brasil. “A diferença de valores de 2015 (14,8%), para a estimativa calculada para 2016 (13,2%), vai representar, aproximadamente, R$ 10 bilhões a menos para a saúde neste ano. Um verdadeiro desastre que a PEC 1/2015 tem o poder de corrigir”, explica o presidente do CNS. Para o Conselho, a retirada de recursos da saúde neste momento em que o País sofre com o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, chikungunya e zika é um grande revés. “Nós, conselheiros de saúde, não podemos permitir que o SUS fique fragilizado. Temos de agir”, finaliza Ronald Santos.
A Federação Nacional dos Médicos Veterinários – FENAMEV, apoia e defende a aprovação da PEC. “Estamos juntos nessa luta para que a saúde, mais precisamente o Sistema Único de Saúde – SUS, receba os recursos necessários para sua efetiva recuperação”, defende o presidente da Federação, José Alberto Rossi.
Membros do CNS estiveram reunidos com lideranças de partidos e vários parlamentares para reiterar a importância da aprovação da PEC. Quanto ao mérito da proposta os parlamentares foram unânimes ao afirmar que estão de acordo, mas, alguns deles duvidam da capacidade econômica brasileira para suportar a medida. Para mobilizar a sociedade, o Conselho está solicitando o envio de e-mails aos parlamentares cobrando a aprovação da PEC 1/2015, telefonemas aos gabinetes dos parlamentares, e o compartilhamento da campanha que o CNS promoverá nas Redes Sociais.
A PEC está sendo apreciada por uma Comissão Especial e chegou a ser incluída da pauta do Plenário no início desse mês, quando a matéria foi discutida em primeiro turno. A proposta permaneceu por seis sessões para aprovação no Plenário, até ser retirada de pauta. Agora, a PEC 1/2015 aguarda nova inclusão na pauta do Plenário para seguir sua tramitação.